Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
91
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011049-51.2017.5.03.0093
trt3 • Terceirização/Tomador de Serviços
Partes: MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, AUTOR MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS SA GPA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e mais 3
Processo nº 0100578-18.2017.5.01.0035
trt1 • Ente Público
Processo nº 0010185-86.2022.5.03.0109
trt3 • Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 0010742-57.2014.5.01.0223
trt1 • Aviso Prévio
Partes: RITA DE CASSIA DE SOUZA MARQUES, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, EXCELLENCE RH SERVICOS EIRELI FALIDO
Processo nº 0100115-22.2025.5.01.0221
trt1 • Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Partes: ERIC VINICIUS FIALHO DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JL CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e mais 2
Processo nº 0100260-67.2016.5.01.0262
trt1 • Desconfiguração de Justa Causa
Partes: DERALDO SILVA DOS SANTOS, HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, KARINE SOARES DA FONSECA
Processo nº 0010739-16.2022.5.03.0143
trt3 • Acidente de Trabalho
Partes: PAULO EUGENIO DA SILVA JUNIOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Processo nº 0101536-75.2016.5.01.0055
trt1 • FGTS
Processo nº 0101771-24.2016.5.01.0061
Partes: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROL STAFF
Processo nº 0100199-78.2016.5.01.0531
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
- AUTOR MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS SA GPA
- RÉU GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS SA GPA E OUTROS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM P
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS SA GPA E OUTROS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCES
- ESTADO DE MINAS GERAIS
- RITA DE CASSIA DE SOUZA MARQUES
- EXCELLENCE RH SERVICOS EIRELI FALIDO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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