Secretaria da Saude

Processo nº 0020132-42.2015.5.04.0026

trt4

Partes: MATEUS AGUIAR COUTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DA SAUDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e mais 1

Processo nº 0001327-61.2024.5.10.0801

trt10 • Contribuições Previdenciárias

Processo nº 0021777-26.2015.5.04.0019

trt4

Partes: PALOMA DUTRA DA SILVA, PERSONNALITE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP E OUTROS DESTINATÁRIO PALOMA DUTRA DA, PERSONNALITE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP E OUTROS FICA V SA NOTIFICADO P, PERSONNALITE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP e mais 3

Processo nº 0000197-94.2011.5.04.0013

trt4 • FGTS

Partes: MARISA FELICIANO DA SILVA, SECRETARIA DA SAUDE, START SERVICE LTDA EPP

Processo nº 0000009-42.2018.5.04.0018

trt4

Partes: RUI MIGUEL PINTO FIGUEIRA JUNIOR, CODIGO SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SECRETARIA DA SAUDE e mais 3

Processo nº 0020809-77.2016.5.04.0013

trt4

Partes: DIEGO LUIS MACHADO SIPRIANO, FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, SECRETARIA DA SAUDE, F A RECURSOS HUMANOS LTDA ME

Processo nº 0021336-73.2014.5.04.0021

trt4 • Adicional de Hora Extra

Partes: NILO DA ROSA MELO, EPAVI SEGURANCA LTDA ME, EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA, SECRETARIA DA SAUDE e mais 3

Processo nº 0020475-46.2016.5.04.0012

trt4 • Horas Extras

Partes: JANAINA TELES AGUIAR, FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, SECRETARIA DA SAUDE, SERRA DO SUDESTE RH SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME e mais 1

Processo nº 0020775-71.2017.5.04.0012

trt4

Partes: ANGELO UERICO RAMOS DA SILVA, RF PRISMAVIGILANCIA EIRELI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RF PRISMAVIGILANCIA LTDA ME e mais 1

Processo nº 5023053-39.2025.4.04.7100

trf4 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREMERS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DA SAUDE