Sebastiao Xavier
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Xavier, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0027600-82.1998.5.01.0302
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: MARIA APARECIDA AGUIAR SIQUEIRA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CLELIO FERREIRA LIMA, CLAUDIO MARTINS MEIRA e mais 10
Processo nº 0001103-29.2015.5.23.0106
Partes: SEBASTIAO XAVIER BISPO EM FACE DE TATICCO ASSESSORIA EMPRESARIAL NA, IMPERIO CONSTRUCOES LTDA ME E OUTROS QUAL O AUTOR POSTULA A ANTECIPAÇÃO DOS
Processo nº 0011256-55.2017.5.15.0048
Partes: SEBASTIAO XAVIER, S J B ENGENHARIA LTDA ME, S J B ENGENHARIA LTDA ME E OUTROS PP DECISÃO PJEJT FICAM V SA INTIMAD, SANDRA ELISA MARCATTO BONANI e mais 3
Processo nº 5000046-52.2023.4.03.6312
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SEBASTIAO XAVIER
Processo nº 5019828-20.2018.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: SEBASTIAO XAVIER
Processo nº 0004757-75.2010.4.03.6302
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: SEBASTIAO XAVIER, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 5008315-45.2023.4.02.5104
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA, SEBASTIAO XAVIER
Processo nº 0011162-80.2015.5.15.0112
Partes: SEBASTIAO XAVIER, CAUANA DO CARMO CARDOSO DESPACHO, OU SEU PROCURADOR MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁR, ANTONIO DE TOLEDO LARA NETO e mais 5
Processo nº 0011061-02.2019.5.15.0048
trt15 • Saldo de Salário
Partes: SEBASTIAO XAVIER, CERAMICA PORTO FERREIRA SA DO CONTRATO DE TRABALHO EM TENDO EXER, CERAMICA PORTO FERREIRA SA
Processo nº 0000867-77.2024.5.23.0004
trt23 • Inépcia da Inicial
Áreas jurídicas
- Contrato Individual de Trabalho
- Aviso Prévio
- Horas Extras
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Saldo de Salário
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Xavier podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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