Sebastiao Romao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Romao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003035-58.2024.4.03.6324
trf3 • Desconto em folha de pagamento
Partes: SEBASTIAO ROMAO
Processo nº 0010169-56.2015.5.03.0149
trt3 • Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
Partes: SEBASTIAO ROMAO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DESPACHO TENDO EM VISTA O RECLAMADO SE
Processo nº 0002785-62.2014.4.03.6324
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SEBASTIAO ROMAO
Processo nº 5003042-50.2024.4.03.6324
trf3 • Repetição de indébito
Partes: SEBASTIAO ROMAO, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL SINAB
Processo nº 0011286-45.2016.5.03.0150
trt3 • Adicional de Horas Extras
Partes: JESSICA PEREIRA DA SILVA, MARIA LOURDES ROMAO, SEBASTIAO ROMAO
Processo nº 5002817-98.2022.4.03.6324
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: SEBASTIAO ROMAO
Processo nº 0011279-80.2021.5.03.0149
trt3 • Divisor
Áreas jurídicas
- Desconto em folha de pagamento
- Descontos Indevidos
- Crédito Direto ao Consumidor - CDC
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Repetição de indébito
- Indenização por Dano Moral
- Adicional de Horas Extras
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Romao podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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