Sebastiao Ricardo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Ricardo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5010567-07.2025.4.04.7202
trf4 • Contrabando ou descaminho
Partes: JESSICA FERREIRA REUS, SEBASTIAO RICARDO
Processo nº 0011145-02.2015.5.15.0126
Partes: SEBASTIAO RICARDO, SEBASTIAO RICARDO DESPACHO, TRANSVAZ TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS, TRANSJORDANO LTDA e mais 1
Processo nº 5000608-63.2025.4.03.6127
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO RICARDO
Processo nº 5079185-26.2018.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: SEBASTIAO RICARDO
Processo nº 0000702-80.2010.5.03.0132
trt3 • Justa Causa/Falta Grave
Partes: CONCEICAO APLIGE FAGUNDES, SANDRA APARECIDA DE ARAUJO GARCIA, VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, THIAGO MARTINS DE LIMA e mais 20
Processo nº 0010766-31.2015.5.03.0147
trt3 • Acidente de Trabalho
Partes: SEBASTIAO RICARDO, SEBASTIAO RICARDO ELSIO LUIS MACIEL ADVOGADOOAB MG, MARCELO PAIVA MANGIA, ALDA MARA PAIVA MANGIA e mais 16
Processo nº 0010815-39.2014.5.15.0126
trt15 • Horas Extras
Partes: SEBASTIAO RICARDO, SEBASTIAO RICARDO PROCESSO, ANTONIO MANOEL, TRANSJORDANO LTDA e mais 3
Processo nº 0011147-97.2019.5.03.0147
trt3 • Adicional de Insalubridade
Partes: MAURO RODRIGUES DA SILVEIRA, ALEXANDRE BENEDITO DE ANDRADE, ALEXANDRO FERNANDES DINAMARCO, CLAUDINELO JOSE BARBOSA e mais 12
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Acidente de Trabalho
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Contrabando ou descaminho
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Justa Causa/Falta Grave
- Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Ricardo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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