Sebastiao Ramos de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Ramos de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007038-09.2023.4.02.5002
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5016941-80.2021.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
Processo nº 0013532-07.2012.4.01.9199
trf1 • SIMPLES
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
Processo nº 0007469-49.2021.4.03.6303
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 0709795-60.2023.8.07.0018
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
Processo nº 0012100-67.1999.5.02.0025
Processo nº 5002043-72.2021.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
Processo nº 5022337-45.2023.4.03.6183
Partes: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- SIMPLES
- Urbana (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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