Sebastiao Rafael
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Rafael, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000869-65.2019.5.09.0019
trt9 • Fruição/Gozo
Partes: SEBASTIAO RAFAEL, CLINICA PSIQUIATRICA DE LONDRINA LTDA
Processo nº 5000186-08.2023.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SEBASTIAO RAFAEL
Processo nº 0010462-14.2015.5.15.0142
Partes: SEBASTIAO RAFAEL, GLAUCIO ERMINIO GIBERTONI E OUTROS DESTINATÁRIO AO ADVOGADO DA RECLAMADA DATA
Processo nº 0075600-51.2005.5.02.0008
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5003437-37.2017.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SEBASTIAO RAFAEL
Processo nº 0003024-58.2001.4.03.6183
trf3 • Concessão
Partes: SEBASTIAO RAFAEL
Processo nº 0138200-63.1995.5.01.0016
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: MANUEL VERDIAL GOMES, MARIA NEIVA VIEIRA, MARIO DE SOUZA MARTINS, NELSON SOARES DE ALMEIDA e mais 61
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Fruição/Gozo
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Concessão
- Contrato Individual de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Rafael podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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