Sebastiao Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5012241-60.2023.4.03.6315
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO
Processo nº 1039075-14.2021.4.01.3400
trf1 • Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Partes: JOSE MAURICIO BORGES, MARIA DO CARMO MANSUR MARCIAL, SEBASTIAO PINHEIRO, VALDECIR DOMINGOS TESTA
Processo nº 5003447-10.2021.4.02.5002
trf2 • Rural (Art. 48/51)
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000779-38.2017.5.13.0012
trt13 • Multa de 40% do FGTS
Partes: LIGIA DE FATIMA DE SOUSA, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, JOCIANO MENDES BANDEIRA, LUCIELMA BARBOSA RODRIGUES e mais 22
Processo nº 0011473-75.2022.5.15.0096
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO, FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRAOAB SP SUELI FABIO MATERIAIS PARA CONSTRU, SUELI FABIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Processo nº 5029627-61.2024.4.02.5001
trf2 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, EDSON PEDRO XAVIER PINHEIRO, SEBASTIAO PINHEIRO
Processo nº 5004306-13.2022.4.03.6344
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO
Processo nº 0010792-12.2021.5.15.0106
trt15 • Reflexos
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO, LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS SA, LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS SA INTIMAÇÃO FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCI
Processo nº 0268812-49.1900.4.02.5101
trf2 • Complementação de Benefício/Ferroviário
Partes: ACREDIL TEOFELO, AGOSTINHO ANTONIO BUENO, AGOSTINHO RIBEIRO DOS SANTOS, ALBIMAR GARCIA FERREIRA e mais 82
Processo nº 0010725-77.2023.5.15.0041
trt15 • Verbas Rescisórias
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO, CONCLUSOS CONSTATADA E CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE VALORES SOBEJANTES, CRISTINA DAMIÃO AYRES DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUARTAFEIRA DE JU, CDA A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVA IDENTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PAR
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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