Sebastiao Muniz
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Muniz, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001162-43.2014.5.17.0001
trt17 • isonomia/Diferença Salarial
Partes: SEBASTIAO MUNIZ, SEBASTIAO MUNIZ POIS BEM A DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PARTE RECORRENTE PODE, SILVANI SILVA DE JESUS A DATA E HORA ACIMA INDICADAS DEVENDO V SA COMPARECE, C C CASA E CONSTRUCAO LTDA ANTE O CONTEÚDO DA PETIÇÃO RECEBOA COMO EMBARG e mais 1
Processo nº 5004423-36.2021.4.03.6183
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: SEBASTIAO MUNIZ
Processo nº 0010684-41.2018.5.03.0164
Partes: SEBASTIAO MUNIZ, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA, FL LOGISTICA BRASIL LTDA
Processo nº 5013475-22.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO MUNIZ
Processo nº 5048459-64.2021.4.03.9999
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: SEBASTIAO MUNIZ
Áreas jurídicas
- isonomia/Diferença Salarial
- Alteração da Jornada
- Reflexos
- Multa Prevista em Norma Coletiva
- Diferenças por Desvio de Função
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Muniz podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SEBASTIAO MUNIZ POIS BEM A DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PARTE RECORRENTE PODE
- SILVANI SILVA DE JESUS A DATA E HORA ACIMA INDICADAS DEVENDO V SA COMPARECE
- C C CASA E CONSTRUCAO LTDA ANTE O CONTEÚDO DA PETIÇÃO RECEBOA COMO EMBARG
- INSTITUTO MINEIRO DE CIDADANIA E OUTROS PESSOALMENTE SOB AS PENAS DO ARTI
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA
- FL LOGISTICA BRASIL LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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