Sebastiao Moraes da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Moraes da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0131410-14.2002.8.19.0001
Partes: ELAINE DE FATIMA ROSA AMARAL, SEBASTIAO MORAES DA SILVA, CLAUDIO CHAPCHAP, JOSE KOURY e mais 1
Processo nº 0802147-37.2024.8.19.0028
Partes: MUNICIPIO DE MACAE, SEBASTIAO MORAES DA SILVA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ
Processo nº 0016009-53.2019.5.16.0017
trt16 • Aviso Prévio
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEBASTIAO MORAES DA SILVA, A PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS ART DO CPC, SEBASTIAO MORAES DA SILVA CARLENE LOPES e mais 4
Processo nº 0001790-76.2019.5.12.0007
trt12 • Contribuição Sindical Rural
Partes: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, SEBASTIAO MORAES DA SILVA, SEBASTIAO MORAES DA SILVA DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO REQUERIDO POR NÃO
Processo nº 0804741-93.2025.8.19.0026
Processo nº 0005991-25.2010.4.01.3400
trf1 • Sanções Administrativas
Processo nº 5007278-22.2022.4.04.9999
trf4 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0015529-72.2020.8.19.0028
Processo nº 0010678-06.2023.5.03.0052
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA, MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo nº 0142972-11.2000.8.13.0016
Partes: REGILANI LUCIA FEITOSA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, MIGUEL ARCANJO DA COSTA BARBOSA, VALERIA VIEIRA BARBOSA
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Saldo de Salário
- isonomia/Diferença Salarial
- Contribuição Sindical Rural
- Sanções Administrativas
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Moraes da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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