Sebastiao Monteiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Monteiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
30
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002721-92.2018.4.04.7004
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SEBASTIAO MONTEIRO
Processo nº 0110747-71.2013.8.19.0029
Partes: MUNICÍPIO DE MAGÉ, SEBASTIAO MONTEIRO
Processo nº 5001393-77.2021.8.13.0331
Partes: JEOVA BENEDITO MONTEIRO, JORGE MONTEIRO, LUZIA MARIA DE FREITAS, MARIA AMELIA FASOLO GASPAR MONTEIRO e mais 1
Processo nº 0004109-54.2016.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: SEBASTIAO MONTEIRO
Processo nº 0441799-52.2007.8.13.0461
Partes: SEBASTIÃO MONTEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEBASTIAO MONTEIRO
Processo nº 0600358-81.2021.8.04.6600
tjam • Perdas e Danos
Partes: SEBASTIAO MONTEIRO, BANCO BRADESCO SA
Processo nº 0010370-15.2014.5.18.0004
trt18 • Adicional de Insalubridade
Partes: SEBASTIAO MONTEIRO LORENA BLANCO, SEBASTIAO MONTEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA, SEBASTIAO MONTEIRO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG ARISTEU JOSE e mais 1
Processo nº 5000913-08.2024.8.13.0295
Partes: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDEN, SEBASTIAO MONTEIRO
Processo nº 0000459-65.2011.5.01.0033
trt1 • Indenização por Dano Moral
Partes: SEBASTIAO MONTEIRO, SEBASTIÃO MONTEIRO, BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHAES DA SILVA e mais 8
Processo nº 0110204-68.2013.8.19.0029
Partes: MUNICÍPIO DE MAGÉ, SEBASTIAO MONTEIRO
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Perdas e Danos
- Indenização por Dano Material
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Monteiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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