Sebastiao Marcelino

Processo nº 5000776-37.2022.4.03.6332

trf3 • Idoso

Partes: SEBASTIAO MARCELINO

Processo nº 0010335-57.2021.5.15.0048

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOHN LENO BATISTA PRATES, JOHN LENO BATISTA PRATES ADEMIR JOSE RANGEL DE PAULAOAB SP MARCELO DOS, SEBASTIAO MARCELINO

Processo nº 5002804-57.2023.4.02.5107

trf2 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SEBASTIAO MARCELINO

Processo nº 0000097-73.2016.5.09.0095

trt9

Partes: CARLOS GONZAGA DA SILVA GEOVANE DE AGUIAR MORI SEBASTIAO MARCELINO, GEOVANE DE AGUIAR MORI, SEBASTIAO MARCELINO, CARLOS GONZAGA DA SILVA e mais 6

Processo nº 0011653-74.2019.5.15.0071

trt15 • Imposto de Renda

Partes: SEBASTIAO MARCELINO, SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA, BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO SA P P S M E E T I N G S H L P T B R E A P P L E HTTP

Processo nº 0010897-38.2018.5.03.0070

trt3 • Adicional de Hora Extra

Partes: SEBASTIAO MARCELINO, EDILSON DA COSTA BERNARDES

Processo nº 0002488-82.2019.4.03.6323

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: SEBASTIAO MARCELINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0101236-42.2017.5.01.0035

trt1

Processo nº 0000319-41.2016.5.09.0095

trt9 • Décimo Terceiro Salário

Partes: SEBASTIAO MARCELINO, AUTOR SEBASTIAO MARCELINO, ENG CONS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP, ENG CONS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP RAFAEL SIMAL JUAREZ ALBUQUER e mais 3

Processo nº 1015645-43.2024.4.01.0000

trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ROGERIO RODRIGUES, RONALDO MEDEIROS FERREIRA, RUBEN DAMIAN LIMACO e mais 7