Sebastiao Maciel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Maciel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0035198-33.1995.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 7000959-36.2023.8.22.0007
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 1002783-88.2025.4.01.3303
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 5009092-91.2020.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 1058890-78.2023.4.01.3900
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 0000464-23.2017.5.12.0049
Processo nº 0020074-57.2015.5.04.0020
Partes: SEBASTIAO MACIEL, PAMPELL PORTO ALEGRE MAQUINAS PECAS EQUIP E LOCAC LTDA, PAMPELL PORTO ALEGRE MAQUINAS PECAS EQUIP E LOCAC LTDA CERTIDÃO E TERMO DE CON
Processo nº 0012159-70.2015.5.15.0045
Partes: SEBASTIAO MACIEL, MOREIRA FATIMA ADMINISTRACAO DE HOTELARIA LTDA ME
Processo nº 0000390-52.2021.5.08.0012
trt8 • Aviso Prévio
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Reajustamento pelo INPC
- Concessão
- Rural (art. 59/63)
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Rural (Art. 48/51)
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Maciel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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