Sebastiao Leite

Processo nº 5001288-98.2023.4.03.6133

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: SEBASTIAO LEITE

Processo nº 0230600-29.1993.5.02.0052

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 5098508-57.2019.4.02.5101

trf2 • Gratificações de Atividade

Partes: SEBASTIAO LEITE, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0011133-32.2016.5.15.0100

trt15

Partes: SEBASTIAO LEITE, SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA, TEIXEIRA SA LTDA ME

Processo nº 0000066-68.2011.5.15.0125

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: HUMBERTO DE SOUSA FILHO, PAULA ROBERTA RODRIGUES, ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA, SEBASTIAO LEITE BARRINHA ME E OUTROS COMUNITARIA E OUTROS D E S P A C

Processo nº 7005727-45.2022.8.22.0005

tjro • Busca e Apreensão

Partes: SEBASTIAO LEITE, FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Processo nº 5018023-95.2021.4.04.9999

trf4 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SEBASTIAO LEITE, ALESANDRO LEITE

Processo nº 0000760-60.2017.5.09.0459

trt9

Partes: SEBASTIAO LEITE, SAUL DE MELO JUNIOR EPP, DESTILARIA AGUA BONITA LTDA

Processo nº 0002716-34.2010.5.15.0025

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: ANTONIA MARISA LEONARDO, CARLOS ALBERTO PAES, WALTER ROBERTO BARBIN E OUTROS, LAERCIO BATISTA e mais 21

Processo nº 0001151-50.2021.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: SEBASTIAO LEITE