Sebastiao Jose Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Jose Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0128600-37.2008.5.01.0024
trt1 • Complementação de Aposentadoria/Pensão
Partes: PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADV CARLOS COELHO DOS SANTOS OAB RJ, PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo nº 5001677-29.2023.4.03.6345
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SEBASTIAO JOSE FERNANDES
Processo nº 5006098-81.2022.4.02.5001
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CO, SEBASTIAO JOSE FERNANDES
Processo nº 5004543-10.2023.4.03.6345
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SEBASTIAO JOSE FERNANDES
Processo nº 0006529-84.2016.4.01.3500
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, USUÁRIO DO SISTEMA, SEBASTIAO JOSE FERNANDES
Processo nº 5012031-22.2018.4.04.7005
trf4 • Contrabando ou descaminho
Partes: SEBASTIAO JOSE FERNANDES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo nº 0100409-63.2019.5.01.0034
trt1 • Contribuição de Previdência Privada - Resgate
Partes: HEYDER DE MOURA CARVALHO FILHO, EDUARDO TEIXEIRA LEITE, EDUARDO MIDUFO UETA, SEBASTIAO JOSE FERNANDES e mais 4
Processo nº 0001219-64.2022.5.12.0019
trt12 • Acordo Prévio / Quitação Geral
Partes: SIMONE ALMUAS STINGHEN, SEBASTIAO JOSE FERNANDES, SILVANA RODRIGUES, SIMONE ROSA FERREIRA TULIK e mais 10
Processo nº 0011883-49.2018.5.15.0040
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: SEBASTIAO JOSE FERNANDES, MARIA MARGARIDA DA SILVA, SEBASTIAO JOSE FERNANDES DOCUMENTO FUSCA OLIVIER MAURO VITEL, OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO e mais 7
Processo nº 0010875-74.2015.5.18.0261
Partes: SEBASTIAO JOSE FERNANDES, SEBASTIAO JOSE FERNANDES PROCESSO, USINA GOIANESIA SA
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Petroleiros
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Contrabando ou descaminho
- Uso de documento falso
- Falsidade ideológica
- Contribuição de Previdência Privada - Resgate
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Jose Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADV CARLOS COELHO DOS SANTOS OAB RJ
- PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- USUÁRIO DO SISTEMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- HEYDER DE MOURA CARVALHO FILHO
- EDUARDO TEIXEIRA LEITE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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