Sebastiao Gomes do Nascimento
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Gomes do Nascimento, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1025802-15.2023.4.01.3200
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO
Processo nº 0000096-20.2016.5.14.0008
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO, SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO SUA QUALIDADE DE PARTE DESSE MODO RESTA CONFIGUR, ALCIDES ADAO CORREA SALGADO EPP, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e mais 1
Processo nº 5054594-94.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO
Processo nº 0011474-39.2016.5.18.0241
trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO, IZADA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NA FORMA DA ATSUM, SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO JEOVANA CUNHA DE FARIA JUIZ TITULAR DE VARA DO T, SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO FUNDAMENTAÇÃO DECISÃO DESPACHO PARA QUE PRODUZA e mais 8
Processo nº 0001180-35.2019.4.03.6315
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1004182-71.2019.4.01.3301
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Dano Moral / Material
- Levantamento do FGTS
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário
- Adicional de Insalubridade
- Rescisão Indireta
- Seguro Desemprego
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Gomes do Nascimento podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO SUA QUALIDADE DE PARTE DESSE MODO RESTA CONFIGUR
- ALCIDES ADAO CORREA SALGADO EPP
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
- ALCIDES ADAO CORREA SALGADO ME
- IZADA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NA FORMA DA ATSUM
- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO JEOVANA CUNHA DE FARIA JUIZ TITULAR DE VARA DO T
- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO FUNDAMENTAÇÃO DECISÃO DESPACHO PARA QUE PRODUZA
- MARIA JOSE GONZAGA DA SILVA SANTOS
Consulte também
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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