Sebastiao Florentino Penteado Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Florentino Penteado Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0017278-55.2009.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Processo nº 0007843-47.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 0054500-03.2007.5.15.0010
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: GERALDO BONFANTE E OUTROS, SEBASTIAO FLORENTINO PENTEADO FILHO, SERGIO HARMITT, CELSO MARTINS e mais 19
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Custas / Emolumentos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Florentino Penteado Filho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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