Sebastiao de Souza Neto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao de Souza Neto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010124-22.2018.5.15.0114
Partes: SEBASTIAO DE SOUZA NETO, CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA FLORA, GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA CONFORME ALTERAÇÃO ENTABULADA AGUARDES
Processo nº 5004796-38.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO DE SOUZA NETO
Processo nº 5003292-94.2022.4.03.6343
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: SEBASTIAO DE SOUZA NETO
Processo nº 0000045-66.2018.5.09.0658
trt9 • Atos executórios
Partes: OSMAR DE SOUZA E OUTROS, ROSEMAR PRUNZEL DE MELO INTIMAÇÃO
Processo nº 0006625-33.2005.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SEBASTIAO DE SOUZA NETO, ALVARO AUGUSTO VIDIGAL, LUZIA ANTONIA DE LIMA SOUZA
Processo nº 0001401-66.2019.5.05.0531
trt5 • Rescisão Indireta
Processo nº 5002599-13.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO DE SOUZA NETO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Atos executórios
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Rescisão Indireta
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao de Souza Neto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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