Sebastiao de Brito Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao de Brito Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000833-57.2022.4.03.6202
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO DE BRITO SILVA
Processo nº 5014612-05.2023.4.03.6183
Partes: SEBASTIAO DE BRITO SILVA
Processo nº 5030462-24.2023.4.03.0000
Partes: SEBASTIAO DE BRITO SILVA
Processo nº 5010935-64.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SEBASTIAO DE BRITO SILVA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao de Brito Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 27/03/2026