Sebastiao de Assis Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao de Assis Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010773-23.2017.5.15.0081
trt15 • Adicional Noturno
Processo nº 0000089-49.2011.5.15.0081
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO UMA VEZ QUE O S, SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS PELO EXECUTADO ISENTO NOS TERMOS DA LEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO DESPACHO e mais 8
Processo nº 0015641-83.2023.5.15.0000
Processo nº 5352900-83.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS
Processo nº 0011345-66.2023.5.15.0081
trt15 • Sexta Parte
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, MUNICIPIO DE MATAO, LINK AUDIÊNCIA H T T P S T R T J U S, MUNICIPIO DE MATAO DESPACHO e mais 1
Processo nº 0023856-48.2023.5.15.0000
Processo nº 0026229-52.2023.5.15.0000
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MUNICIPIO DE MATAO
Processo nº 0010698-86.2014.5.15.0081
trt15 • Horas Extras
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS REGISTRESE A SOLUÇÃO DÊSE BAIXA E ENCAMINHESE O, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO OS JUROS DE MORA DEVERÃO e mais 4
Processo nº 0011688-14.2013.5.15.0081
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO FICA V SA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO
Processo nº 0010139-32.2014.5.15.0081
trt15 • Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS, JOSE IVO ALVES DA SILVA DATA DE ANTE OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁR, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO JUIZ TITULAR DO TRABALHO CNS DECISÃO SENTENÇA DE e mais 5
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao de Assis Freitas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE MATAO
- SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO UMA VEZ QUE O S
- SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS PELO EXECUTADO ISENTO NOS TERMOS DA LEI
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO DESPACHO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO CONTRIBUIÇÃO ESTÁ ABAIXO DO PISO ESTIPULADO PELA
- MUNICIPIO DE MATAO INTIMEMSE MATÃO DE NOVEMBRO DE AMANDA SARMENTO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO INTIMEMSE MATÃO DE FEVEREIRO DE ALAN
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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