Sebastiao de Assis
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao de Assis, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000278-93.2021.4.03.6325
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS
Processo nº 0010449-38.2014.5.01.0013
Processo nº 7002726-72.2020.8.22.0021
Processo nº 0018555-05.2007.4.01.3800
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: CARLOS VITOR DE OLIVEIRA, EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA, ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA e mais 1
Processo nº 0011315-51.2014.5.15.0144
trt15 • Intervalo Intrajornada
Partes: SEBASTIAO DE ASSIS, RAIZEN ENERGIA SA, RAIZEN ENERGIA SA DATA DA PUBLICAÇÃO ASSIS A PARTIR DA DATA DE SUA
Processo nº 0010807-80.2015.5.01.0461
Processo nº 0000669-84.2022.5.12.0014
trt12 • Horas Extras
Processo nº 0101472-15.2017.5.01.0028
trt1 • Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
Partes: EVALDO SANTOS VIEIRA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 0010393-45.2012.4.01.3800
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: CARLOS VITOR DE OLIVEIRA
Processo nº 0045818-70.2011.4.01.3800
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adicional de Insalubridade
- Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Voluntária
- Intervalo Intrajornada
- Adicional de Periculosidade
- Reflexos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao de Assis podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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