Sebastiao Chaga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Chaga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007269-61.2024.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SEBASTIAO CHAGA
Processo nº 0010186-02.2016.5.15.0092
trt15 • Contratuais
Partes: SEBASTIAO CHAGA, BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA DE APENAS MINUTOS DE INTERVALO INTRAJORNADA, BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA MACC DESPACHO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Contratuais
- Multa do Art. 475-J do CPC
- Adicional de Insalubridade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Chaga podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 15/04/2026