Sebastiao Carlos de Freitas

Processo nº 0010400-38.2014.5.18.0008

trt18 • Acidente de Trabalho

Partes: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS, DISPONÍVEL PARA SAQUE APENAS APÓS VENHA A ATINGIR A FORMAÇÃO ESCOLAR OU UNIVER, SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA MARCIO, SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS INFORMATICA DO BRASIL LTDA e mais 6

Processo nº 5003031-22.2022.4.03.6314

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS

Processo nº 0000546-49.2025.5.17.0012

trt17

Partes: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS, SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Processo nº 5002841-16.2022.4.03.6102

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS

Processo nº 0010397-77.2023.5.18.0005

trt18 • Condições da Ação

Partes: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, RUBEN DANIEL MONTEIRO DE ARAUJO, RICARDO BERNARDINO RIBEIRO, ROGERIO ABADIO DE AMORIM e mais 50

Processo nº 0000050-96.2022.5.21.0017

trt21 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Processo nº 0011164-66.2021.5.15.0071

trt15 • Integração em Verbas Rescisórias

Partes: SONIA VITAL DO PRADO DE FREITAS, SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS, WVT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, WVT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA PRESENCIAL DEVERÃO SE

Processo nº 5001713-24.2021.4.02.5002

trf2 • Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV, SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0000476-82.2014.5.15.0138

trt15

Processo nº 0034100-08.2009.5.21.0017

trt21

Partes: SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS, SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS CPF BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO H, ESEL EXECUCAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO CAICO, CICERO CARLOS DE SOUSA CPF e mais 1