Sebastiao Caetano da Silva

Processo nº 0000045-48.2019.5.08.0015

trt8 • Multa de 40% do FGTS

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA

Processo nº 0012538-84.2015.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA

Processo nº 0011788-70.2016.5.03.0186

trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA, TELEMAR NORTE LESTE SA

Processo nº 0010473-34.2015.5.15.0048

trt15

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA, SEBASTIAO CAETANO DA SILVA DEVOLVER EM HORAS CONFPARAGÚNICO ART DA, SUSELEI CRISTINA PALARMIDO NOTIFICAÇÃO ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINO CNPJ, BUENO EGYDIO CONSTRUCOES LTDA ME PROCESSO e mais 2

Processo nº 0008159-21.2022.5.15.0000

trt15

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA, MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA

Processo nº 0100006-84.2022.5.01.0068

trt1 • Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Processo nº 0011303-53.2021.5.03.0038

trt3 • FGTS

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Processo nº 5070149-20.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA

Processo nº 0002926-51.2025.4.05.8002

trf5 • Urbano (art. 60)

Partes: SEBASTIAO CAETANO DA SILVA

Processo nº 0034000-46.2003.5.15.0109

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: SIDNEI PEREIRA XAVIER, JOAO BATISTA BOSCO DA SILVA, ADMILSON DE GODOI, JOEL PEREIRA DA SILVA e mais 32