Sao Miguel Prefeitura

Processo nº 0000502-98.2016.5.21.0023

trt21 • Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CNPJ DOCUMENT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CNPJ e mais 3

Processo nº 0004291-33.2023.5.21.0000

trt21

Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, UNIÃO FEDERAL PGFN, SIND DOS SERVIDORES PUBLICOS, VPDSF e mais 7

Processo nº 0000628-14.2021.5.21.0011

trt21 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0055000-91.2009.5.21.0023

trt21 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: MARIA DARLETE DE FREITAS DUARTE, MARIA DARLETE DE FREITAS DUARTE CPF AS QUAIS DEVERÃO PORTAR DOCUMENTOS DE ID, MARIA DARLETE DE FREITAS DUARTE CPF, MARIA DARLETE DE FREITAS DUARTE CPF DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇ e mais 3

Processo nº 0000444-15.2022.5.21.0014

trt21 • Feriado em Dobro

Processo nº 0000647-12.2024.5.21.0012

trt21 • Saldo de Salário

Processo nº 0000776-21.2018.5.21.0014

trt21 • Salário/Diferença Salarial

Partes: JOANA MAURICIO DE FREITAS, JOANA MAURICIO DE FREITAS JOAQUIM AUGUSTO, JOANA MAURICIO DE FREITAS CPF, CLAUDIA FREIRE DA SILVA CPF e mais 7

Processo nº 0000352-79.2022.5.21.0000

trt21

Partes: JOSE EDIMILSON NUNES, SAO MIGUEL PREFEITURA

Processo nº 0000056-19.2025.5.21.0011

trt21 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0000561-07.2025.5.21.0012

trt21 • Verbas Rescisórias