Samuel Pereira Batista

Processo nº 0010474-07.2019.5.03.0050

trt3 • Adicional de Hora Extra

Partes: RENATO ALMEIDA DA SILVA, SAMUEL PEREIRA BATISTA

Processo nº 0000225-82.2023.5.17.0012

trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Processo nº 0067100-97.2010.5.17.0009

trt17 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: ARNALDO FERREIRA MONTEIRO, ANTONIO CARLOS PEREIRA GROSS, DIVALDO SILVA DA CONCEICAO, DILCIMAR FREITAS FOCA e mais 41

Processo nº 5034070-21.2025.4.02.5001

trf2

Partes: SAMUEL PEREIRA BATISTA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5019027-83.2021.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: SAMUEL PEREIRA BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0010590-38.2022.5.03.0137

trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: SAMUEL PEREIRA BATISTA, PROGRESSO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA LAGE LTDA

Processo nº 1013484-29.2025.4.01.3200

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: SAMUEL PEREIRA BATISTA

Processo nº 0000754-54.2023.5.10.0802

trt10 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0000717-86.2014.5.17.0013

trt17 • Adicional Noturno

Partes: ELIAS HENRIQUE DA SILVA, ALCENIR ALEXANDRE DE SOUZA, ALIDMAR CORREA, CLEMILDO DE JESUS e mais 8

Processo nº 0010700-41.2021.5.03.0050

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: FABIANO ALVES DA COSTA, SILVANA PEREIRA DE ALMEIDA, SAMUEL PEREIRA BATISTA