Samuel Malaquias
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Samuel Malaquias, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0033314-02.2015.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: SAMUEL MALAQUIAS
Processo nº 5003336-74.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SAMUEL MALAQUIAS
Processo nº 5044187-92.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SAMUEL MALAQUIAS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Samuel Malaquias podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 20/04/2026