Salustiano Ribeiro de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Salustiano Ribeiro de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5012839-56.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SALUSTIANO RIBEIRO DE SOUZA
Processo nº 5024617-23.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SALUSTIANO RIBEIRO DE SOUZA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Salustiano Ribeiro de Souza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 11/04/2026