Rui Cesar Biazao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rui Cesar Biazao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
44
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011355-40.2018.5.15.0064
trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT
Partes: RUI CESAR BIAZAO, RUI CESAR BIAZAO II COM RAZÃO O RECLAMANTE UMA VEZ REINTEGRADO AOS QUA, MUNICIPIO DE MONGAGUA, MUNICIPIO DE MONGAGUA DO RECLAMADO FAZ JUS O OBREIRO A TODOS OS DIREITOS DECO e mais 1
Processo nº 5004478-24.2022.4.03.6321
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: PAULO GILBERTO DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000110-90.2023.4.03.6141
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ FERNANDO ZARDO
Processo nº 5011232-03.2025.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ITABORAI ALIENDE PINHEIRO
Processo nº 5002599-79.2022.4.03.6321
trf3 • Deficiente
Partes: F G F F
Processo nº 5004327-21.2019.4.03.6141
trf3 • Usucapião Ordinária
Partes: ANGELO MARTINS, SILVANEIDE DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ª REGIAO
Processo nº 5000959-75.2021.4.03.6321
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALONSO DIONIZIO FERREIRA
Processo nº 5002107-45.2022.4.03.6141
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: LUIZ ADIR FRANCA
Processo nº 5002788-15.2022.4.03.6141
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ANTONIO BENTO MARTINS
Processo nº 5001984-89.2022.4.03.6321
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE RAIMUNDO DE PILAR CASTRO
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Deficiente
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Restabelecimento
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Filho Maior e Inválido
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rui Cesar Biazao podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- RUI CESAR BIAZAO II COM RAZÃO O RECLAMANTE UMA VEZ REINTEGRADO AOS QUA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA DO RECLAMADO FAZ JUS O OBREIRO A TODOS OS DIREITOS DECO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA DOCUMENTO DECISÃO
- PAULO GILBERTO DA COSTA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- LUIZ FERNANDO ZARDO
- ITABORAI ALIENDE PINHEIRO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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