Rubens Xavier
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rubens Xavier, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006926-59.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: RUBENS XAVIER
Processo nº 1500441-13.2023.8.26.0482
tjsp • Falsificação de documento público
Partes: CESAR ROGERIO FERREIRA, CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELE FREITAS MENDONÇA, RUBENS XAVIER
Processo nº 5168700-74.2001.5.09.0022
Partes: JOSE ABIVALDO COELHO MANIFESTARSE A RESPEITO DO OFÍCIO DE FLS PROCESS, MARIO LUIZ XAVIER ZACHARIAS PROCESSO Nº RTORD, RUBENS XAVIER, JOSE ANTONIO ESPIRITO SANTO RITTEL AUTOR AMAURI LOPES MARTINS RÉU RODRIMAR SA e mais 15
Processo nº 5147400-29.2001.5.09.0322
Partes: ACCACIO MARIANO FERNANDES ECONÔMICA FEDERAL AG PARANAGUÁ NA JUSTIÇA DO TRABALH, ORLANDO JOSE SERRATO PARANAGUÁ GUIA DE RETIRADA REFERENTE AOS AUTOS PROCESSO N, RUBENS XAVIER PROCESSO Nº RTORD, OSNI JOSE GONÇALVES e mais 16
Processo nº 5003021-96.2023.4.03.6328
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RUBENS XAVIER
Processo nº 0010289-42.2008.4.02.5101
trf2 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: ANA LUCIA GOMES DA SILVA, ANDRE WILSON ALVES CAMODEGO, CLAUDIA REGINA LOUREIRO BARROS, EDLANE DE MATTOS NUNES e mais 10
Processo nº 0001101-10.2015.5.09.0022
Partes: RUBENS XAVIER, A RUBENS XAVIER RÉU ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARI, ORGAO DE GESTAO DE MAODE OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGAN, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGA
Processo nº 0392100-84.2007.5.09.0322
trt9 • Hora Extra/Adicional
Partes: EURICO MARQUES NETTO, RUBENS XAVIER, HERMENEGILDO AMOREIRA DE SANT ANA, JOSE MARIA PELEGRINI NEVES e mais 2
Processo nº 0010276-92.2017.5.15.0021
trt15 • Aviso Prévio
Partes: RUBENS XAVIER, RUBENS XAVIER DESPACHO CONSIDERANDOSE A EXPEDIÇÃO, RUBENS XAVIER DIRETAMENTE NA CONTACORRENTE DO SR PERITO PARA TANTO DEVERÁ, LTDA ME E OUTROS JUNDIAISP DE JUNHO DE DECISÃO RENATA MENDES e mais 13
Processo nº 0001291-25.2017.5.09.0661
Partes: RUBENS XAVIER, STENGI ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Áreas jurídicas
- Doença Ocupacional
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Falsificação de documento público
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Hora Extra/Adicional
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rubens Xavier podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- CESAR ROGERIO FERREIRA
- CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
- DANIELE FREITAS MENDONÇA
- JOSE ABIVALDO COELHO MANIFESTARSE A RESPEITO DO OFÍCIO DE FLS PROCESS
- MARIO LUIZ XAVIER ZACHARIAS PROCESSO Nº RTORD
- JOSE ANTONIO ESPIRITO SANTO RITTEL AUTOR AMAURI LOPES MARTINS RÉU RODRIMAR SA
- SUELI FREIRE DO ROSARIO ADVOGADOA DERMOT R FREITAS BARBOSAOAB PR RÉU AD
- SALVADOR DE ALMEIDA SOBRINHO ADVOGADOA NORIMAR JOAO HENDGESOAB PR RÉU
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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