Rubens Rondina
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rubens Rondina, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5004912-52.2023.4.03.6329
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: RUBENS RONDINA
Processo nº 0005662-10.2014.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: RUBENS RONDINA, WALDINEIA DE LURDES CAVALARI RONDINA
Processo nº 0010211-46.2004.4.03.6108
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: IRENE DE LIMA SANCHES, RUBENS RONDINA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Concessão
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- Art. 58 ADCT da CF/88
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rubens Rondina podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais