Rubens Moreira de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rubens Moreira de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003772-43.2017.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: RUBENS MOREIRA DE SOUZA, ROSA MARIA COSTA
Processo nº 1002966-69.2024.8.26.0068
Processo nº 0002579-70.2025.8.26.0348
Processo nº 1003671-67.2024.8.26.0068
Partes: R P R, M A R DOS S
Processo nº 5013714-63.2021.4.03.6182
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 1000248-98.2025.8.26.0348
Processo nº 0004176-44.2021.8.26.0565
tjsp • Penhora / Depósito/ Avaliação
Partes: EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS, ALESSANDRO TAVARES DOS SANTOS, JOSÉ RUBENS DOS SANTOS
Processo nº 5034128-11.2024.4.03.6301
trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: RUBENS MOREIRA DE SOUZA
Processo nº 1001136-67.2025.8.26.0348
Partes: M R DE O, T R DOS S O, S S DE O
Processo nº 1006258-08.2018.8.26.0348
Partes: SILVEIRA LIGHT EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, DIEGO BARBOSA
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Horas Extras
- intervalo Interjonadas
- Intervalo Intrajornada
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rubens Moreira de Souza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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