Rubens Maciel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rubens Maciel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001265-33.2020.5.12.0016
trt12 • Adicional de Risco
Processo nº 0000599-03.2018.5.12.0016
trt12 • Hora Noturna/Hora Extra
Processo nº 0000389-30.2023.8.26.0082
tjsp • Obrigações
Partes: RUBENS MACIEL, SYLVIA MONTEBUGNOLI DOS SANTOS, ADRIANA APARECIDA ROGGIA DE MIRANDA, ALESSANDRO BEZERRA BARBOSA
Processo nº 0011417-74.2022.5.15.0150
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: RUBENS MACIEL, MUNICIPIO DE SAO SIMAO RECOMENDASE QUE SE ESCOLHA DOCUMENTOS DIVERSOS E NO CA, MUNICIPIO DE SAO SIMAO REL DESEMB ORLANDO AMÂNCIO TA
Processo nº 0017667-82.2001.4.01.3400
trf1 • Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada
Partes: ADJANE DANTAS LIMA, ANTONIO FRANCISCO LIMA, JOSE FELIPPE SPECHT NETTO, JOSELITO DE SOUZA LOBO e mais 8
Processo nº 0008576-49.2016.4.01.3300
trf1 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: RUBENS MACIEL, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0000009-76.2014.5.02.0361
trt2 • Custas / Emolumentos
Partes: NERLI FATIMA DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS, TEREZA DE MORAES MOLITERNO, SERGIO RICARDO DE LIMA, RUBENS MACIEL e mais 9
Processo nº 5000607-77.2018.4.03.6142
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: RUBENS MACIEL, ROSALINA CERANTO MACIEL
Processo nº 0020075-77.2020.5.04.0372
Processo nº 0000564-24.2014.4.03.6319
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Partes: RUBENS MACIEL
Áreas jurídicas
- Adicional de Risco
- Hora Noturna/Hora Extra
- Obrigações
- Indenização por Dano Moral
- Alimentação
- Assistência Social
- Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Custas / Emolumentos
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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