Rosental Lima
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rosental Lima, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0007224-43.2018.4.03.6303
trf3 • Tempo de serviço
Partes: ROSENTAL LIMA
Processo nº 5001013-20.2024.4.03.9301
trf3 • Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Partes: ROSENTAL LIMA
Processo nº 5011274-85.2022.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ROSENTAL LIMA
Processo nº 5011281-77.2022.4.03.6303
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: ROSENTAL LIMA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Tempo de serviço
- Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rosental Lima podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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