Roque Pereira dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Roque Pereira dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1005220-36.2025.4.01.3907
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0000136-28.2007.8.11.0015
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, NORIVAL AMARAL
Processo nº 0000238-37.2012.5.05.0033
Processo nº 0010884-19.2015.5.15.0132
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, ROQUE PEREIRA DOS SANTOS A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS PODERÃO SER ACESSADOS, CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ I HTTPPJETRT
Processo nº 1032992-49.2025.4.01.3300
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 5001822-09.2023.4.03.6338
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 5010575-03.2023.4.04.9999
trf4 • Adicional de 25%
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0002223-90.2012.5.15.0056
Processo nº 0000156-16.2023.5.05.0196
trt5 • Alimentação
Processo nº 1012018-61.2025.4.01.3309
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Rural (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Adicional
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Roque Pereira dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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