Ronaldo Natal
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ronaldo Natal, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0017675-13.2009.8.26.0114
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: SUPERMERCADO IDEAL INDAIATUBA LTDA, DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO ESTADUAL SUBSTITUTO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0014541-30.2010.8.26.0053
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: ALPHAIATARIA BRASIL CONFECÇÕES LTDA EPP, DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0082008-88.2010.8.26.0000
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MM JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO, DISTRIBUIDORA SULVAPE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Processo nº 0011880-80.2010.8.26.0602
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FARMACIA DE MANIPULAÇAO ENTERPRISE LTDA M E, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo nº 0021801-41.2010.8.26.0577
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: KDB FIAÇAO LTDA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0174820-67.2015.8.13.0702
Partes: PEDRO CLEMENTE DE SOUZA GUERCI, BANCO FICSA SA, GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO DETRANSP
Processo nº 1009854-19.2023.5.02.0000
Partes: RONALDO NATAL, RONALDO NATAL EXECUTADA DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA CONCLUSÃO N, AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO SPAGUAS, DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
Processo nº 0003697-46.2004.8.26.0533
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, CONDOMÍNIO TIVOLI SHOPPING CENTER
Processo nº 0005149-09.2010.4.03.6110
trf3 • Isenção
Processo nº 0028802-78.2012.8.26.0554
tjsp • Atos Administrativos
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUÍZO EX OFFICIO, ANGELO HONORATO ZUCATO e mais 1
Áreas jurídicas
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- ISS/ Imposto sobre Serviços
- Isenção
- IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- Indenização por Dano Moral
- Atos Administrativos
- Multas e demais Sanções
- Anulação de Débito Fiscal
- SIMPLES
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ronaldo Natal podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SUPERMERCADO IDEAL INDAIATUBA LTDA
- DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO ESTADUAL SUBSTITUTO DE CAMPINAS
- ESTADO DE SÃO PAULO
- ALPHAIATARIA BRASIL CONFECÇÕES LTDA EPP
- DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MM JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO
- DISTRIBUIDORA SULVAPE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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