Ronaldo Moitinho dos Santos

Processo nº 0004982-62.2014.4.01.3311

trf1 • Dano ao Erário

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, SIDEVALDO GONCALVES DA SILVA E CIA LTDA, ELINEUSA PROTAZIO BONFIM PINTO, CAROLINA DOS SANTOS ROCHA SAMPAIO e mais 3

Processo nº 1003933-34.2021.4.01.3307

trf1 • Crimes de Responsabilidade

Partes: MARCIO FERRAZ DE OLIVEIRA, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Processo nº 0004867-70.2016.4.01.3311

trf1 • Improbidade Administrativa

Partes: ALANILTON MEIRA PORTO, EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE MONICA JESUS BRITO, RAFAEL DA SILVA MOURA e mais 1

Processo nº 1000213-86.2017.4.01.3311

trf1 • Dano ao Erário

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, ROMEZILTO LIMA MACEDO, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS, JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB BA

Processo nº 0000689-73.2019.4.01.3311

trf1 • Estelionato Majorado

Partes: EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Processo nº 0007161-03.2017.4.01.0000

trf1 • Crimes da Lei de licitações

Partes: JUSTICA PUBLICA, CARLOS ROBERTO SEVERO, ROMEZILTO LIMA MACEDO, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Processo nº 0001656-60.2015.4.01.3311

trf1 • Dano ao Erário

Partes: CARLOS ROBERTO SEVERO, CCA CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUTORA NOVA CAJAZEIRA LTDA ME, PANAMA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA ME e mais 2

Processo nº 0000373-16.2021.5.05.0621

trt5 • Indenização por Dano Estético

Processo nº 1000321-18.2017.4.01.3311

trf1 • Dano ao Erário

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, OSMANDO MIRANDA CHAVES, ROBERTO MOITINHO DOS SANTOS, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Processo nº 0004762-93.2016.4.01.3311

trf1 • Improbidade Administrativa

Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MARLEUSA CAMPOS LIMA, ANTONIA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA ROCHA, JACIARA LIEGE LESSA DAS VIRGES e mais 3