Romulo Coutinho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Romulo Coutinho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002589-98.2020.4.02.5006
trf2 • Incidência sobre Férias Compensadas
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, ROMULO COUTINHO
Processo nº 5024696-83.2022.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ROMULO COUTINHO
Processo nº 0001136-34.2018.5.17.0121
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: ROMULO COUTINHO, JORGE LUIZ LIRA DOS SANTOS, JAIR DE SOUZA NASCIMENTO, SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO ESP SANTO e mais 7
Processo nº 0001005-65.2022.5.17.0009
trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Partes: JONAS BATISTA, MOYSES RODRIGUES DOS SANTOS, IZAQUEU DRUMOND DA SILVA, SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO e mais 4
Processo nº 0000824-36.2014.5.17.0012
trt17 • Adicional Noturno
Partes: ROMULO COUTINHO, FLAVIO MARIANO DA SILVA, ELIEZER RAMOS DA SILVA, ANDRE DE SOUSA LEMOS E OUTROS ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO e mais 1
Processo nº 0000842-88.2022.5.17.0008
trt17 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0001084-38.2018.5.17.0121
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: ALENCAR PEREIRA, ALEXANDRO QUADRA CONSTANCIO DA SILVA, ANDRE GUZZO CORDEIRO, ANTONINO PEREIRA DA SILVA e mais 124
Áreas jurídicas
- intervalo Interjonadas
- Incidência sobre Férias Compensadas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Adicional Noturno
- Indenização por Dano Material
- Cerceamento de Defesa
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Romulo Coutinho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- UNIÃO FAZENDA NACIONAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- JORGE LUIZ LIRA DOS SANTOS
- JAIR DE SOUZA NASCIMENTO
- SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO ESP SANTO
- SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO
- SINDICATO TRAB PORT PORT AVULSO VINCULO EMP PORTOS E S
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO E SANTO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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