Romeu de Oliveira

Processo nº 5009542-07.2025.4.04.9999

trf4 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: ADELIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO DE OLIVEIRA, ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA e mais 7

Processo nº 0004343-14.2019.4.03.6318

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA

Processo nº 0000267-69.2011.5.04.0512

trt4 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA, FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS FICA VSA NOTIFICADO DA SENTENÇA, FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA ME, GATES GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO TECNICA EM SERVICOS LTDA ME e mais 2

Processo nº 0011061-31.2023.5.03.0004

trt3 • Dano Moral / Material

Partes: MARIA DA PENHA SILVA SANTOS, ROMEU DE OLIVEIRA

Processo nº 0190300-69.1996.5.02.0262

trt2

Processo nº 0010493-05.2014.5.03.0077

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA, E DE A ANOTAÇÃO SER EFETUADA PELA DIRETORA DE SECRETARIA DA VARA SEM PREJUÍZO, AUTOR ROMEU DE OLIVEIRA, AMERICA FUTEBOL CLUBE DESPACHO e mais 2

Processo nº 5136151-04.2021.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA

Processo nº 0010130-47.2017.5.15.0087

trt15 • Intervalo Intrajornada

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA, ROMEU DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO, PEREIRA LOGISTICA REVERSA LTDA COM FUNDAMENTO NOS ATOS JÁ CITADOS CONSIDERAN, PEREIRA LOGISTICA REVERSA LTDA GENI FERREIRA DE ALMEIDA SERVIDOR e mais 5

Processo nº 5020570-96.2025.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: ROMEU DE OLIVEIRA

Processo nº 0124400-23.1995.5.03.0012

trt3 • Adicional Noturno

Partes: ADELMO TADEU DOS ANJOS, AUTOR ADELMO TADEU DOS ANJOS, ARMANDO CESAR MORALEIDA GRIPP, ROMEU DE OLIVEIRA e mais 4