Roberto Esteves Martins Novaes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Roberto Esteves Martins Novaes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
42
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0004662-57.2010.4.03.6104
trf3 • Indenização por Dano Ambiental
Partes: MUNICIPIO DE BERTIOGA
Processo nº 1508571-93.2016.8.26.0075
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo nº 2255985-62.2025.8.26.0000
tjsp • Área de Preservação Permanente
Partes: FRANCINEIDE LISBOA GOIS DE CARVALHO, JOSÉ ALVES DE CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0006998-24.2016.4.03.6104
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES
Processo nº 1509021-36.2016.8.26.0075
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo nº 1521956-74.2017.8.26.0075
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, ITAMAR BEREZIN ARQ E URB SC LTDA
Processo nº 1002175-55.2019.8.26.0075
tjsp • Ordem Urbanística
Partes: MIRTES ZAMBARDINO
Processo nº 1518677-80.2017.8.26.0075
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo nº 1000828-45.2023.8.26.0075
tjsp • Usucapião Ordinária
Partes: HUDSON DE MEDEIROS ROSÁRIO, DELTABRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo nº 0001671-66.2019.8.26.0075
tjsp • Atos Administrativos
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, ANDREIA DA SILVA, CLAUDINEIA DOS SANTOS BARROS DO NASCIMENTO, CRISTIANE NASCIMENTO CARIDADE e mais 6
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Roberto Esteves Martins Novaes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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