Roberto dos Santos Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Roberto dos Santos Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000148-65.2016.5.05.0493
trt5 • Adicional de Periculosidade
Processo nº 5004064-56.2022.4.03.6311
trf3 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Partes: ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES
Processo nº 5003273-49.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES
Processo nº 0000999-95.2014.5.05.0551
Processo nº 0010991-09.2019.5.15.0137
Partes: ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES, ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES JOSE ROBERTO RODRIGUES MARTINS CPF, JOSE ROBERTO RODRIGUES MARTINS FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO Nº
Processo nº 0301300-96.2003.5.02.0046
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 0016178-42.2007.4.03.6181
trf3 • Sonegação de contribuição previdenciária
Partes: ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES, MARIA INES HENRIQUES CALCADA, ISAIAS MARTINS
Processo nº 0049811-21.2021.8.25.0001
tjse • Vícios Formais da Sentença
Partes: BANCO BRADESCO SA, ALVARO EUGENIO SANTANA RAMOS, ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES, VENDAS NORDESTE REPRESENTACOES LTDA
Processo nº 1000014-84.2017.5.02.0714
Processo nº 0000114-37.2010.5.02.0444
trt2 • FGTS
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- FGTS
- Adicional de Periculosidade
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Agente Agressivo - Ruído
- Sonegação de contribuição previdenciária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Roberto dos Santos Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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