Roberto de Souza Melo

Processo nº 5010340-76.2018.4.04.7003

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, BASALTO MINERACAO LTDA, CONTERPAVI CEARA CONSTRUAO E INCORPORACOES LTDA, CONTERPAVI CIANORTE CONSTRUCOES LTDA e mais 20

Processo nº 0100366-30.2023.5.01.0247

trt1

Partes: NILCEA DE SOUZA MELO, RUDE RIBEIRO MELO, UNIÃO FEDERAL AGU, REGILDA SOUZA MELO DA SILVA e mais 10

Processo nº 0102467-27.2017.5.01.0481

trt1 • Aviso Prévio

Processo nº 0002048-53.2016.5.09.0661

trt9 • Adicional de Horas Extras

Partes: JOSE RENATO DE MORAIS DA CONCEICAO, SENDO CABÍVEL SUA RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL PELOS DÉBITOS EM EXECUÇÃO A EX, MINERACAO SAO TOME LTDA EPP, CONTERPAVI CONSTRUCOES LTDA e mais 7

Processo nº 0020434-82.2013.8.19.0023

tjrj

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO, BEATRIZ COSENZA DE OLIVEIRA, CRISTIANE SANTANA COSENZA, GUIOMAR SIQUEIRA MOHAMAD e mais 4

Processo nº 1008084-72.2020.8.26.0001

tjsp • Obrigações

Partes: ROBERTO DE SOUZA MELO

Processo nº 0038977-53.2020.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ROBERTO DE SOUZA MELO

Processo nº 0001356-88.2015.5.09.0661

trt9 • Indenização por Dano Moral

Partes: SANDRA DOMINGOS, VICENTE SOARES DE OLIVEIRA, NELSON GONCALVES DA SILVA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MELO e mais 13

Processo nº 0000344-71.2022.5.14.0041

trt14 • Compensação de Jornada

Processo nº 0001362-10.2016.5.09.0872

trt9 • Aviso Prévio

Partes: WILSON FAUSTINO, CONTERPAVI CONSTRUCOES LTDA, CCTP CONSTRUCOES LTDA, CONTERPAVI CONSTRUCOES LTDA E OUTROS INTIMAÇÃO ANTE A CERTIDÃO DO ID e mais 3