Roberto Aparecido Franco

Processo nº 1027493-05.2024.8.26.0224

tjsp

Partes: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA, ROBERTO APARECIDO FRANCO

Processo nº 5000935-98.2017.4.03.6123

trf3 • ITR/ Imposto Territorial Rural

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5002269-82.2017.4.03.6119

trf3 • Abono da Lei 8.178/91

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO

Processo nº 5002612-39.2021.4.03.6119

trf3 • ITR/ Imposto Territorial Rural

Partes: LUIZ PAULO FRANCO, PAULO FRANCO, ROBERTO APARECIDO FRANCO

Processo nº 0020188-21.2023.8.26.0224

tjsp • Desapropriação Indireta

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO, MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Processo nº 2206244-53.2025.8.26.0000

tjsp • Servidão Administrativa

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO, PAULO LEONARDO FRANCO, EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA

Processo nº 0038569-65.1992.4.03.6100

trf3 • Competência Tributária

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO

Processo nº 1035261-89.2018.8.26.0224

tjsp • Desapropriação Indireta

Partes: PAULO LEONARDO FRANCO, ROBERTO APARECIDO FRANCO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 5020256-23.2019.4.03.6100

trf3 • ITR/ Imposto Territorial Rural

Partes: ROBERTO APARECIDO FRANCO, PAULO LEONARDO FRANCO

Processo nº 1000422-78.2021.5.02.0312

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT