Roberio dos Santos

Processo nº 5015840-87.2023.4.02.5101

trf2 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ROBERIO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001312-12.2023.5.12.0045

trt12 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0001540-77.2017.5.20.0011

trt20 • Adicional de Insalubridade

Partes: ROBERIO DOS SANTOS, MOSAIC FERTILIZANTES PK LTDA, MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, VALE FERTILIZANTES SA

Processo nº 0000579-34.2013.5.05.0581

trt5

Processo nº 0000690-07.2023.5.05.0342

trt5 • Impenhorabilidade

Processo nº 0000358-44.2019.5.12.0032

trt12

Processo nº 0010613-83.2013.5.19.0062

trt19 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: ROBERIO DOS SANTOS, ROBERIO DOS SANTOS DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO ACIMA REMETAM, PETROBRAS, PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO POR ANO C e mais 1

Processo nº 0000602-14.2017.5.05.0201

trt5

Processo nº 0000460-32.2013.5.20.0007

trt20 • Base de Cálculo

Partes: MILTON CLAUDINO DOS SANTOS, ROBERIO DOS SANTOS, ROBSON CARLOS DOS SANTOS, IZA A NÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS CUJO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES P e mais 3

Processo nº 0000175-05.2016.5.05.0281

trt5 • Rescisão Indireta