Rivanildo de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rivanildo de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000087-15.2012.5.03.0102
trt3 • Cabimento
Processo nº 0010683-64.2022.5.15.0105
trt15 • Atos executórios
Partes: RIVANILDO DE OLIVEIRA, ELM INDUSTRIALIZACAO MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
Processo nº 5003710-06.2023.4.03.6114
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: RIVANILDO DE OLIVEIRA
Processo nº 0010189-76.2024.5.18.0161
trt18 • Aviso Prévio
Partes: RIVANILDO DE OLIVEIRA, LAILA JEOVANA CORREA, RAFAEL DE MOURA ASSUNCAO, GRAZIELE DA SILVA SOUSA e mais 5
Áreas jurídicas
- Cabimento
- Atos executórios
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Valor Arbitrado
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rivanildo de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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