Rita Pereira de Oliveira

Processo nº 0011314-37.2022.5.15.0063

trt15 • Aplicabilidade

Partes: RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO DE CONVIVIO GERIATRICO DE BEM COM A VIDA LTDA ME COMPARECIMENTO DAS PAR

Processo nº 0000636-46.2017.5.13.0013

trt13 • Correção Monetária

Partes: RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, RITA PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIO DINIZ FALCAO, MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA DAVID DA SILVA e mais 3

Processo nº 5001838-73.2025.4.03.6311

trf3 • Deficiente

Partes: RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0010977-66.2015.5.05.0291

trt5 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 0000031-08.2020.5.14.0421

trt14 • Ação Anulatória

Partes: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO CLEFSON DAS, ANTONIO AURICELIO MENDES DA SILVA, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e mais 29

Processo nº 1024343-86.2025.4.01.3400

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: RITA PEREIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 0147000-47.1995.5.03.0009

trt3 • Multa de 40% do FGTS

Partes: RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, BANCO DO BRASIL SA

Processo nº 0010383-37.2016.5.03.0141

trt3 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Processo nº 0000036-59.2016.5.13.0013

trt13 • Adicional de Insalubridade

Partes: M D L, A C S, M G S, J R S J e mais 203