Rita de Cassia Machado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rita de Cassia Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
147
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 2461644-70.2021.8.13.0000
tjmg • Indenização por Dano Ambiental
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Processo nº 1397344-19.2021.8.13.0000
tjmg • CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Partes: ALEXANDRE ALCANTARA PRADO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, PAULO EDUARDO ALCANTARA PRADO, PRADO INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP
Processo nº 0793403-71.2025.8.13.0000
tjmg • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: TARCISIO PROSPERI LEITE, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Processo nº 5009524-96.2020.8.13.0518
tjmg • Municipais
Partes: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, RICHARD MARTINS BUENO
Processo nº 0148582-35.2002.8.13.0518
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: JOAO CORREA DA SILVA, MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, ROSANA CORREA DA SILVA, ULISSES ANTONIO CORREA DA SILVA e mais 1
Processo nº 5001999-52.2021.4.03.6302
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: RITA DE CASSIA MACHADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000394-12.2025.8.13.0517
tjmg • Indenização por Dano Moral
Partes: MARCELO TAVARES MACHADO, IGREEN ENERGIA COMERCIO E SERVICO SA
Processo nº 5001617-75.2017.8.13.0518
tjmg • ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Partes: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, SANTA MARIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo nº 5001725-94.2023.8.13.0518
tjmg • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0510136-58.2003.8.13.0518
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, FRANCISCO RONDINELLI, OPEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS LTDA, WALDYR DE SOUZA DANZA JUNIOR
Áreas jurídicas
- ISS/ Imposto sobre Serviços
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- Municipais
- Verbas Rescisórias
- Concessão / Permissão / Autorização
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Indenização por Dano Moral
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rita de Cassia Machado podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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