Rita Cassia de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rita Cassia de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000371-51.2013.5.15.0038
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: ROSENE ELIANA SOUSA DA SILVA ALMEIDA, DIRCE DE OLIVEIRA PONTES, ELIANA LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, CATIA GONCALVES DA CUNHA e mais 16
Processo nº 0000209-09.2012.8.13.0002
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, NEWTON DE SOUSA LINO FILHO, ELIANA DE OLIVEIRA FREITAS, ISMENIA DE OLIVEIRA MARTINS e mais 1
Processo nº 0014286-83.2024.8.26.0602
tjsp • Locação de Imóvel
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000377-58.2013.5.15.0038
Processo nº 5001050-18.2023.4.03.6315
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1000759-61.2021.5.02.0023
trt2 • Contratuais
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, RONALD DA SILVA PATRICIO, WILMA DA SILVA PATRICIO
Processo nº 0001841-98.2021.4.03.6329
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA
Processo nº 0010036-88.2014.5.15.0060
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS, HAPPY KIDS CONFECCOES LTDA ME DESTINATÁRIO SÉRGIO GERALDO SPENASSATTO DATA DE D, CONDOMINIO EDIFICIO PORTUGAL CONSISTENTE NA SUA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO AO EMPRE
Processo nº 0010797-92.2016.5.15.0014
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, ESTADO DE SAO PAULO QUANTO AO PROTESTO JUDICIAL CONSIDERAR INTERROMPIDA A PRE, ESTADO DE SAO PAULO
Processo nº 0010791-85.2016.5.15.0014
trt15 • Adicional de Caráter Pessoal
Partes: RITA CASSIA DE OLIVEIRA, ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO CONCLUSÃO ESTE JUÍZO DEFERE O CANCELAMENTO DA AUD, ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO JUÍZA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO CONCLUSÃO FAÇO OS PRESENTES
Áreas jurídicas
- Obrigação de Dar
- Locação de Imóvel
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contratuais
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Salário Vencido/Retido
- Indenização
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rita Cassia de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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