Rita Aparecida Goncalves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rita Aparecida Goncalves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010385-82.2013.5.03.0150
Partes: RITA APARECIDA GONCALVES, AUTOR RITA APARECIDA GONCALVES, RÉU DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO EL, DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA DESPACHO
Processo nº 5017138-76.2022.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: RITA APARECIDA GONCALVES
Processo nº 0106347-15.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RITA APARECIDA GONCALVES
Áreas jurídicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rita Aparecida Goncalves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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