Rita Alves do Nascimento

Processo nº 5050284-45.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 1022468-86.2022.4.01.3400

trf1 • Deficiente

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 0000253-50.2021.5.13.0006

trt13 • Aviso Prévio

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO, INSTITUTO ACQUA ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, INSTITUTO ACQUA ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL SENOTICIAS, INSTITUTO ACQUA ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL MEIOS QUE VIABIL

Processo nº 1000200-85.2024.5.02.0254

trt2 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 1004968-88.2024.4.01.3900

trf1 • Restabelecimento

Partes: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 0000512-16.2019.5.13.0006

trt13

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO, ROSILENE DE SANTANA, ROSY MARY DOS SANTOS INACIO, SUENIA GOMES DA FONSECA e mais 3

Processo nº 5001945-54.2025.4.03.6332

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 5007661-67.2022.4.03.6332

trf3 • Deficiente

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 5002036-09.2025.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Processo nº 5001020-96.2022.4.03.6321

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: RITA ALVES DO NASCIMENTO